Publicações

O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação de mercadorias por parte de empresa que tenha aderido ao Fundo...

Em tempos de instabilidade econômica, garantir a preservação do seu patrimônio é uma medida importante. Para isso, existe a proteção patrimonial, uma ferramenta totalmente legal e que protege o patrimônio nas mais variadas situações. Em quais tipos de dívidas e situações a proteção patrimonial funciona? • Problemas societários (rompimento de sociedade...

É normal associarmos a falência de uma empresa à crise financeira, mas não é apenas por este motivo que muitas organizações quebram. Várias razões levam uma empresa ao prejuízo extremo, e boa parte delas está relacionada à má gestão dos lucros. Confira a seguir alguns fatores que desencadeiam...

Ter uma empresa é se expor a riscos, entre eles, inclusive, possíveis desavenças entre as pessoas que compõe a sociedade do empreendimento. É provável que em algum momento os sócios briguem, tenham diferentes opiniões sobre a condução do negócio, etc. Porém, nada disso precisa significar...

A gestão tributária é um processo que envolve os diferentes aspectos tributários que uma empresa precisa se atentar. Seu objetivo é realizar um planejamento do pagamento de tributos e corrigir as falhas na interpretação e execução da legislação, fazendo com que o negócio cumpra com suas obrigações fiscais sem perder...

O pagamento pelos empregadores de multa de 10% sobre o FGTS em caso de despedida de empregado sem justa causa foi considerado inconstitucional pela Justiça Federal. A decisão sobre o art. 1º da LC 110/01  é do juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista, da 20ª vara de Belo Horizonte/MG. A decisão...

Ter uma empresa e trabalhar para o seu desenvolvimento é uma ótima forma que as pessoas encontram para aumentar seus rendimentos, patrimônio e possibilitar uma qualidade de vida maior para o empreendedor e sua família. Porém, essa também é uma atividade repleta de riscos, que envolve calote de clientes,...