12/11/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1984, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1984, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 29/10/2020, seção 1, página 93) Dispõe sobre […]
28/10/2020

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao Estado

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao Estado A comunicação para autorregularização será disponibilizada nas caixas postais eletrônicas dos contribuintes a […]
16/10/2020

Paulo Mazzardo participa da solenidade de posse de Afrânio Kieling à Presidência do Conselho Regional do SEST /SENAT do RS.

Paulo Mazzardo participa da solenidade de posse de Afrânio Kieling à Presidência do Conselho Regional do SEST /SENAT do RS. O evento ocorreu nesta quinta-feira (15/10). […]
25/09/2020

Você sabia que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança parcelamento excepcional?

Você sabia que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança parcelamento excepcional?   Você sabe que, devido aos efeitos da pandemia do coronavírus, a Procuradoria-Geral da […]
20/09/2020

Você sabe o que é LGPD?

Você sabe o que é LGPD?   A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto […]
17/09/2020

Receita disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária

A Receita Federal disponibilizou no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor. O contribuinte que aderir à transação tributária no […]
29/08/2020

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta quinta-feira

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta quinta-feira   O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (26), o artigo 4º da Medida Provisória 959, […]
13/08/2020

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional Essa modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com benefícios – […]
06/08/2020

DECRETO Nº 55.413, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 55.413, DE 03 DE AGOSTO DE 2020    Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº […]
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