6 de julho de 2023

STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros

STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros Por maioria, Corte entendeu que todo o período a disposição passa a ser considerado jornada de […]
2 de maio de 2023

Angelo Coelho e Luciano Rogério Mazzardo tomam posse como Vogal e Suplente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira […]
5 de agosto de 2022

Mazzardo & Coelho Advogados Associados, Assessoria jurídica do SETCERGS comenta decisão que afastou a incidência do adicional de periculosidade requerido por motorista em reclamatória trabalhista

É sabido que a Justiça do Trabalho, especializada na resolução de demandas de natureza trabalhista, possui o intuito de “…criar um fórum especial para que patrões e […]
22 de junho de 2022

SETCERGS –  Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul , por sua Assessoria Jurídica, Mazzardo & Coelho Advogados Associados, tem deferida Liminar em Mandado de Segurança, garantindo aos associados do sindicato a manutenção dos créditos de PIS e COFINS originados das operações de aquisição dos combustíveis de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, até 15/08/2022. 

Corroborando a liminar do ministro Dias Toffoli que foi referendada pelo Plenário do STF em julgamento finalizado anteontem, a qual garantiu aos consumidores finais de óleo […]