27 de outubro de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA 091/2022: Promove ajuste técnico relativo à dispensa de documentos fiscais de transporte, para revogação de dispositivos referentes ao cancelamento da dispensa da emissão de Conhecimento de Transporte Rodoviário

INSTRUÇÃO NORMATIVA 091/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:   Decreto nº 55.290/20 e Portaria SEFAZ nº 26/2020 – Promove ajuste técnico relativo à dispensa de documentos […]
27 de outubro de 2022

Nova Lei Trabalhista apoia a parentalidade

Em setembro, o Governo Federal publicou a Lei 14.457/2022, que permite, entre outras medidas, a flexibilização da jornada de trabalho de mães, pais ou responsáveis legais […]
27 de outubro de 2022

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução CGSN nº 171/2022

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução CGSN nº 171/2022 As alterações tratam da possibilidade de opção pelo Simples Nacional por empresas do Inova Simples; da […]
20 de outubro de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA 086/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Realiza ajuste técnico referente ao preenchimento de MDF-e na hipótese de contribuinte dispensado de emissão de CT-e referente a repetidas prestações de serviço vinculadas a […]