4 de maio de 2021

Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e entretenimento

Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e entretenimento Medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e direcionamento de parte dos recursos do Pronampe. […]
30 de abril de 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.023, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.023, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Prorroga o […]
28 de abril de 2021

DECRETO Nº 55.856, DE 27 DE ABRIL DE 2021. – Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

  DECRETO Nº 55.856, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de […]
5 de abril de 2021

Parcelamento de débitos com desconto PGFN para empresas do Simples Nacional

A Portaria PGFN nº 1.696, de 10 de fevereiro de 2021, reabriu a possibilidade de as empresas enquadradas no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e […]