08/05/2019

Ulbra pede recuperação judicial para renegociar dívida de R$ 2,4 bilhões

 Mantenedora da universidade alega crise no setor para realizar reajuste no quadro docente, mas não informa número de demissões — Foto: Divulgação/Ulbra Mantenedora da universidade alega […]
08/05/2019

Créditos de PIS e Cofins

Empresas optantes pelo lucro real apuram as contribuições ao PIS e Cofins pelo regime não-cumulativo. Deste modo, a lei prevê hipoteses de abatimento do montante devido […]
11/04/2019

Novos vogais na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul

Os advogados Luciano Rogério Mazzardo e Angelo Santos Coelho, advogado associado e sócio administrador, respectivamente, da Mazzardo & Coelho Advogados Associados, indicados pela Federação das Empresas […]
08/02/2021

Recuperação judicial. Crédito. Existência. Sujeição aos efeitos do processo de soerguimento. Art. 49, caput, da Lei n. 11.101/2005.

Processo REsp 1.842.911-RS, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 09/12/2020, DJe 17/12/2020 (Tema 1051) Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO […]
29/01/2021

Angelo Coelho, advogado e Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, apresenta parecer sobre o ITCD em Reunião Plenária

Angelo Coelho, advogado e Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, apresenta parecer sobre o ITCD em Reunião Plenária Angelo Coelho, advogado […]
28/01/2021

OAB/RS alerta: cuidado com golpes sobre pagamento de precatórios

Atenção, advocacia e cidadania: a OAB/RS recebeu denúncias de que golpistas estão telefonando e enviando mensagens via WhatsApp para credores de precatórios na região da Campanha. […]
26/01/2021

22/01/2021 – DECRETO 55.733/2021 – Promove modificações no regramento para a concessão de isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência

22/01/2021 – DECRETO 55.733/2021 Alteração no Regulamento do ICMS (RICMS)   Alt. 5435 – Conv. ICMS 59/20 – Promove modificações no regramento para a concessão de […]
26/01/2021

22/01/2021 – DECRETO 55.734/2021 – Realiza ajuste técnico em dispositivos relativos à substituição tributária nas prestações de serviço de transporte de cargas

22/01/2021 – DECRETO 55.734/2021 Alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) Art. 1º: Alts. 5436 a 5439 – Conv. ICMS 25/90 – Realiza ajuste técnico em dispositivos […]
21/01/2021

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos Fonte: […]
22/12/2020

Decreto autoriza ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Decreto autoriza ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre […]
18/12/2020

Uma nova chance para a retomada do cumprimento de suas obrigações fiscais – Atenção prazo termina em 29 de dezembro de 2020.

Acordo de Transação Uma nova chance para a retomada do cumprimento de suas obrigações fiscais É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que […]
17/12/2020

IMUNIDADE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO RURAL – FUNRURAL

IMUNIDADE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO RURAL – FUNRURAL   Em 09 de setembro de 2020, no STF, transitou em julgado a decisão unânime do […]
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