08/05/2019

Ulbra pede recuperação judicial para renegociar dívida de R$ 2,4 bilhões

 Mantenedora da universidade alega crise no setor para realizar reajuste no quadro docente, mas não informa número de demissões — Foto: Divulgação/Ulbra Mantenedora da universidade alega […]
08/05/2019

Créditos de PIS e Cofins

Empresas optantes pelo lucro real apuram as contribuições ao PIS e Cofins pelo regime não-cumulativo. Deste modo, a lei prevê hipoteses de abatimento do montante devido […]
11/04/2019

Novos vogais na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul

Os advogados Luciano Rogério Mazzardo e Angelo Santos Coelho, advogado associado e sócio administrador, respectivamente, da Mazzardo & Coelho Advogados Associados, indicados pela Federação das Empresas […]
20/09/2020

Você sabe o que é LGPD?

Você sabe o que é LGPD?   A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto […]
17/09/2020

Receita disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária

A Receita Federal disponibilizou no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor. O contribuinte que aderir à transação tributária no […]
09/09/2020

Alterações no Regulamento do ICMS (RICMS)

Alts. 5321 e 5322 – Republicação do Decreto nº 55.452 de 24/08/20, da 2ª edição do Diário Oficial do Estado nº 173 do ano LXXVIII, publicado […]
09/09/2020

Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019

​Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
29/08/2020

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta quinta-feira

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta quinta-feira   O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (26), o artigo 4º da Medida Provisória 959, […]
13/08/2020

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional Essa modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com benefícios – […]
06/08/2020

DECRETO Nº 55.413, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 55.413, DE 03 DE AGOSTO DE 2020    Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº […]
03/08/2020

Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020

Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020 Micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, […]
31/07/2020

Nova operação societária atípica vem possibilitando o aumento do capital social. Entenda o que é o Drop down??

Nova operação societária atípica vem possibilitando o aumento do capital social. Entenda o que é o Drop down? Em tempos de crise e recessão econômica as […]
WhatsApp chat