4 de maio de 2021

Negócio jurídico simulado. Nulidade. Reconhecimento em sede de embargos de terceiro. Cabimento.

Processo REsp 1.927.496/SP, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/04/2021 Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Negócio jurídico simulado. […]
4 de maio de 2021

Acidente de trânsito. Evasão do local. Dano moral in re ipsa. Inexistência. Produção probatória. Necessidade

Processo REsp 1.512.001-SP, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 27/04/2021 Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Acidente de trânsito. Evasão do […]
4 de maio de 2021

Endosso com aceite a terceiro. Circulação e abstração do título cambial. Desnecessidade de prova de realização do negócio subjacente.

Processo REsp 1.518.203-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 27/04/2021 Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Endosso com aceite […]
4 de maio de 2021

Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e entretenimento

Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e entretenimento Medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e direcionamento de parte dos recursos do Pronampe. […]