Áreas de Atuação

Gestão de Crise

Preservar a empresa, seus ativos, processos produtivos, tecnologias desenvolvidas, marcas, função social, empregos viáveis, potencial de geração de riquezas, capacidade comercial e mão de obra formada são os mais importantes bens da empresa. Diagnóstico preventivo ou, análise de requisitos para processo de turnaroud com definição de matrizes de risco, análise de liquidez, DRE vertical e horizontal e NCG com as decorrentes implicações jurídicas, são tarefas específicas realizadas por profissionais altamente qualificados e capacitados.

Recuperação Judicial

A nova lei de Falências e Recuperação Judicial estabeleceu patamares completamente distintos daquelas regras antigamente vigentes. As novas realidades, as circunstâncias de cenários dinâmicos e suas repercussões jurídicas são atendidas em plenitude diante desses conceitos inovadores.

Direito Tributário

Defesa nas áreas administrativas e judicial, concernentes aos crimes tributários de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e outros crimes correlatos.

Administrador Judicial

A figura do Administrador Judicial, com o advento da nova Lei, é uma indicação do juízo competente e revestida da credibilidade e capacidade técnica necessária ao regular processamento do feito. Atento às evoluções do Plano de Pagamentos, tem atuação profissional, fiscalizadora e imparcial. Normalmente é um vetor importante na relação entre Juízo e recuperanda para a construção e satisfação de interesses comuns a credores e exigências legais.

As principais questões que emergem da atuação do administrador judicial residem na necessária exegese do art. 21 da Lei 11.101/05, que visa qualificar técnica e academicamente o profissional a ser nomeado pelo juízo falimentar para o auxílio jurisdicional, no que respeita à fiscalização do plano de recuperação da empresa.

É indubitável que quanto melhor qualificado o profissional engajado na função de administrador judicial, seja por sua formação acadêmica em áreas afetas ao direito empresarial, seja pelos conhecimentos em administração de empresas, economia e contabilidade, melhor este profissional poderá atuar como auxiliar-fiscal do Poder Judiciário no curso da lide.

Adicionalmente á formação jurídico-gerencial, as experiências pelas quais o administrador judicial tenha passado ao longo de sua carreira serão sempre bem vistas pelo Poder judiciário e bem recebidas pelos credores e interessados no processo em prol do célere desfecho da lide.

Não obstante a serem os conhecimentos acadêmicos e experiências profissionais enriquecedores e inerentes à atuação do administrador judicial, fundamental ressaltar a importância desse profissional já ter atuado em tal função. Trata-se de condição, na qual, corroborará o conhecimento prático no processamento do feito em busca da eficácia e do pleno atendimento aos anseios do juízo falimentar, dos credores e, do próprio interesse público, em prol da consecução da função social da empresa. Isso posto, o escritório MAZZARDO & COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/RS 916- possui experiências inerentes à atuação do administrador judicial, disponibilizando os requisitos necessários a nomeação tanto em Recuperação Judicial quanto na Falência.

Direito Comercial

Consultoria jurídica preventiva em contratação, responsabilidades decorrentes sobre sócios e sociedades, contencioso judicial e aplicação de mecanismos necessários à proteção do patrimônio e bens envolvidos.

Direito Societário

Procedimentos obrigatórios nas transações de compra e venda de empresas, incorporações, fusões, cisões, reorganização societária, alterações do capital, emissões acionárias e cumprimento das normativas estatutárias nas transações intra ou extra sociedade com os respectivos desdobramentos nos órgãos reguladores e Poder Judiciário.

Sucessão Patrimonial

Planejamento e experiência são os dois fatores fundamentais para um processo natural e contínuo, onde quesitos operacionais, tributários, fiscais e contábeis se desenvolvem com fluidez e segurança.

Due Diligence

Procedimento de pesquisa e análise de dados e documentos para dimensionar riscos e estruturar medidas preventivas contra passivos ocultos ou potenciais em áreas tributária, previdenciária, trabalhista, ambiental, comercial, civil, societária entre outras.

Créditos Fiscais

Acompanhamento às constantes modificações nos regimes tributários, critérios de incidência, possibilidades de aproveitamento e interpretações do Poder Judiciário. INSS, IRPF, IRPJ, IPI, II, PIS, COFINS, IOF, ICMS, ISS entre outros.

Direito Financeiro & Bancário

Normativas e operacionalidade das instituições sob regime e controle do Banco Central do Brasil, cujas circunstâncias demandam medidas específicas, normalmente resolvidas somente nas instâncias superiores do Poder Judiciário nacional.

Direito do Trabalho (Patronal)

Assessoramento preventivo de análise e projeção de matriz de riscos nas diversas situações contratuais da relação do trabalho. Contencioso, defesa contra pleitos indenizatórios e minimização dos efeitos condenatórios quando existentes.

Direito Internacional

Parcerias operacionais em vários países com escritórios especializados para estruturação de fusões, capitalização societária, atração de investimentos, formação de joint-ventures, constituição de empresa no exterior, legislação fiscal aplicável aos pólos comuns e assessoria jurídica permanente.

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